Plano de Resposta a Incidentes de Segurança envolvendo Dados Pessoais
Termo de Nomeação de DPO
1. Objetivo
O presente Plano de Comunicação e Treinamento em Privacidade tem como objetivo estabelecer as diretrizes adotadas pela Coruja RH Tecnologia em Recrutamento LTDA – ME (“CorujaRH”) para:
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Promover a cultura de proteção de dados pessoais;
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Garantir que todos os colaboradores compreendam suas responsabilidades nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD);
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Reduzir riscos relacionados ao tratamento inadequado de dados;
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Assegurar conformidade contínua com normas legais e regulatórias.
A proteção de dados pessoais é um compromisso institucional e parte integrante da governança corporativa da CorujaRH.
2. Abrangência
Este Plano aplica-se a:
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Sócios e administradores;
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Colaboradores diretos;
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Prestadores de serviço com acesso a dados pessoais;
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Parceiros estratégicos que atuem em nome da CorujaRH.
Abrange todas as áreas que realizam tratamento de dados pessoais, incluindo:
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Recrutamento e Seleção;
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Gestão de Colaboradores;
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Avaliações de desempenho;
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Registros de treinamentos obrigatórios;
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Canal de Ética e Denúncias;
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Atendimento ao cliente;
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Tecnologia da Informação.
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3. Diretrizes do Programa
O programa de comunicação e treinamento é estruturado com base nos seguintes pilares:
3.1 Conscientização Contínua
A CorujaRH promove ações permanentes de conscientização sobre:
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Princípios da LGPD;
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Boas práticas de segurança da informação;
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Sigilo e confidencialidade;
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Prevenção a incidentes;
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Engenharia social e phishing;
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Uso adequado da plataforma e dos sistemas internos.
3.2 Treinamento Inicial (Onboarding)
Todos os novos colaboradores recebem treinamento inicial que contempla:
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Conceitos fundamentais de proteção de dados;
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Responsabilidades individuais;
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Procedimentos internos de segurança;
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Fluxo de resposta a incidentes;
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Diretrizes sobre acesso e compartilhamento de dados;
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Regras específicas sobre dados sensíveis e denúncias anônimas.
3.3 Treinamentos Periódicos
São realizados treinamentos periódicos, que podem ocorrer:
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Anualmente;
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Sempre que houver atualização legislativa relevante;
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Após incidentes de segurança;
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Quando houver alteração significativa nos processos internos.
Os treinamentos podem ocorrer em formato:
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Online;
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Presencial;
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Workshops internos;
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Comunicados institucionais.
3.4 Treinamentos Específicos por Área
Áreas que tratam dados de maior sensibilidade recebem capacitação adicional, tais como:
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Equipe de Recrutamento (dados de candidatos);
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Gestão de desempenho e avaliações;
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Canal de Ética e Denúncias;
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Equipe de Tecnologia;
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Atendimento e Suporte.
4. Comunicação Interna
A CorujaRH mantém comunicação ativa sobre proteção de dados por meio de:
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Comunicados internos;
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Atualizações de políticas;
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Alertas de segurança;
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Informativos sobre boas práticas;
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Reforços periódicos de conduta segura.
Mudanças relevantes em políticas de privacidade ou procedimentos internos são formalmente comunicadas aos colaboradores.
5. Responsabilidades dos Colaboradores
Todos os colaboradores devem:
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Tratar dados pessoais apenas quando necessário para suas funções;
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Respeitar os níveis de acesso concedidos;
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Manter sigilo sobre informações sensíveis;
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Reportar imediatamente qualquer incidente ou suspeita de violação;
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Participar dos treinamentos obrigatórios.
O descumprimento das diretrizes poderá resultar em medidas disciplinares, conforme normas internas e legislação aplicável.
6. Papel do Encarregado (DPO)
O Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO) é responsável por:
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Orientar os colaboradores quanto às boas práticas;
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Apoiar na interpretação da legislação;
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Promover melhorias no programa de governança;
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Auxiliar na condução de treinamentos e ações educativas.
Contato do DPO:
diego@corujarh.com.br
7. Registro e Evidências
A CorujaRH mantém registro das ações de treinamento e comunicação realizadas, incluindo:
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Lista de presença;
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Conteúdo programático;
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Datas de realização;
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Atualizações de políticas comunicadas.
Esses registros integram o programa de governança em privacidade e proteção de dados.
8. Atualizações do Plano
Este Plano poderá ser atualizado sempre que:
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Houver alteração na legislação aplicável;
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Forem identificados novos riscos;
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Ocorrerem mudanças relevantes na operação da plataforma;
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Houver recomendações da ANPD ou auditorias internas.