Política de privacidade plataforma Coruja
Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
1. Disposições Gerais
A presente Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais tem por finalidade estabelecer as regras e diretrizes adotadas pela Coruja RH Tecnologia em Recrutamento LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº 57.873.961/0001-28, doravante denominada simplesmente Coruja RH, no que se refere à coleta, uso, tratamento, armazenamento, compartilhamento e proteção dos Dados Pessoais de seus usuários, em conformidade com a legislação vigente, especialmente a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).
Esta Política aplica-se a todas as pessoas naturais que interajam com os serviços, produtos, plataformas e canais da Coruja RH, na condição de candidatos, clientes, parceiros ou usuários em geral (“Titular” ou “Você”).
2. Abrangência e Aplicabilidade
A presente Política abrange as atividades de tratamento de dados pessoais realizadas pela Coruja RH tanto em ambiente digital quanto físico, incluindo dados coletados por meio de sites, aplicativos, redes sociais, atendimento ao consumidor, processos seletivos, eventos, pesquisas e demais canais institucionais.
Os Dados Pessoais poderão ser agregados, combinados ou cruzados a partir de diferentes fontes legítimas, inclusive quando originalmente coletados por entidades integrantes da Coruja RH ou por seus parceiros comerciais, sempre observadas as finalidades informadas ao Titular.
Na hipótese de o Titular optar por não fornecer Dados Pessoais indicados como necessários, devidamente identificados nos respectivos formulários ou canais de coleta, a Coruja RH poderá ficar impossibilitada de fornecer determinados produtos ou serviços.
3. Fontes de Coleta de Dados Pessoais
Os Dados Pessoais poderão ser coletados por meio das seguintes fontes:
Correio eletrônico e sistemas de mensagens instantâneas, incluindo e-mail, WhatsApp, Telegram, SMS e similares;
Aplicativos móveis da Coruja RH, próprios ou disponibilizados por terceiros;
Atendimento ao consumidor e centrais de vendas;
Anúncios, campanhas, formulários e páginas online da Coruja RH.
4. Tipos de Dados Pessoais Coletados
4.1 Dados de cadastro
Nome completo, endereço eletrônico (e-mail) e número de telefone, necessários para criação de conta e utilização da plataforma. O Titular poderá, facultativamente, realizar login por meio de redes sociais, mediante consentimento expresso.
4.2 Dados de diversidade (dados sensíveis)
Informações relativas à identidade de gênero, orientação sexual, raça ou cor, pronomes e condição de pessoa com deficiência. O fornecimento é opcional e condicionado ao consentimento do Titular, podendo ser revogado a qualquer tempo, sendo tais dados utilizados exclusivamente para fins de ações afirmativas e promoção da diversidade, vedada qualquer utilização discriminatória.
4.3 Dados para processos seletivos
Informações complementares solicitadas por empresas recrutadoras, gravação de vídeos e realização de testes técnicos, comportamentais ou cognitivos, eventualmente aplicados por empresas parceiras. Os dados referentes aos processos seletivos são de responsabilidade da empresa recrutadora.
4.4 Dados de navegação
Dados relacionados à utilização da plataforma, tais como endereço IP, data e hora de acesso, duração da navegação, cliques, termos pesquisados e interações realizadas.
4.5 Dados para confirmação de identidade
Documentos e informações destinados à validação da identidade do Titular quando necessário para atendimento de solicitações específicas.
4.6 Entrevistas on-line
As entrevistas poderão ser gravadas, conforme a legislação aplicável, sendo o Titular previamente informado acerca da gravação.
4.7 Dados de currículo
Informações acadêmicas, profissionais, data de nascimento, gênero, condição de pessoa com deficiência, foto (opcional) e links de perfis profissionais.
4.8 Informações de login
Dados necessários para autenticação, incluindo login e senha criptografada.
4.9 Informações técnicas
Dados relativos a dispositivos, sistema operacional, navegador e localização aproximada.
4.10 Conteúdo gerado pelo usuário
Textos, depoimentos, imagens, vídeos e demais conteúdos compartilhados voluntariamente pelo Titular em plataformas ou redes sociais vinculadas à Coruja RH.
4.11 Informações financeiras
Dados necessários para pagamentos, tratados conforme padrões de segurança reconhecidos.
5. Dados de Crianças e Adolescentes
A Coruja RH não realiza, de forma consciente, o tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes. Caso haja coleta não intencional, os dados serão prontamente eliminados. O tratamento somente ocorrerá mediante consentimento expresso dos pais ou responsáveis legais, nos termos da legislação vigente.
6. Retenção e Término do Tratamento
Os Dados Pessoais serão tratados e armazenados pelo período necessário para atender às finalidades para as quais foram coletados ou para cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
Encerrado o tratamento, os dados serão eliminados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legais de conservação.
7. Sobre a Divulgação, Armazenamento ou Transferência de Dados Pessoais
A Coruja RH adota medidas técnicas e administrativas adequadas para assegurar a confidencialidade, integridade e segurança dos Dados Pessoais.
Pessoas que podem acessar os Dados Pessoais
Os Dados Pessoais poderão ser acessados:
Internamente, por colaboradores e agentes autorizados da Coruja RH;
Por clientes da Coruja RH que anunciem vagas de emprego, para fins de condução de processos seletivos;
Por outros clientes da Coruja RH, desde que haja consentimento prévio do Titular;
Por prestadores de serviços e parceiros, mediante contratos que assegurem confidencialidade;
Por autoridades competentes, quando houver obrigação legal;
Em operações societárias, como fusão, aquisição ou incorporação.
Os dados poderão ser transferidos para outros países, desde que observadas garantias adequadas de proteção.
8. Segurança da Informação
A Coruja RH adota medidas de segurança da informação compatíveis com os riscos envolvidos, incluindo controle de acesso, criptografia, anonimização, firewalls e políticas internas de segurança.
9. Direitos do Titular
O Titular poderá, a qualquer tempo, exercer seus direitos previstos na LGPD, incluindo acesso, correção, exclusão, anonimização, portabilidade, revogação de consentimento e obtenção de informações sobre compartilhamentos.
10. Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO)
Coruja RH Tecnologia em Recrutamento LTDA – ME
Encarregado (DPO): Diego Ferrari
Endereço Eletrônico: diego@corujarh.com.br
11. Atualizações da Política
Esta Política poderá ser alterada a qualquer tempo, sendo recomendada sua consulta periódica.
Última Alteração em: 29/10/2024 - Diego Ferrari